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Mostrando postagens de março, 2010

(Molestador de crianças.)Como acabar com a impunidade ?

O ECA já é bem claro quanto a violência sofrida por criança ou adolescente, mais precisamente em relação à violência sexual, principalmente depois da reformalização do estatuto, que reconhece como estupro todo ato de molestação praticado por um adulto contra uma criança. Na teoria, a lei se tornou exemplar com essas mudanças, mais na pratica se tornou quase que impraticável, pois se antes precisaria de um laudo do IML para se comprovar o estupro, e mesmo assim o laudo demorava sair, agora com a mudança na lei que considera o ato libidinoso também estupro, (alteração corretíssima) trouxe um serio agravante que deveria ser discutido urgentemente em um congresso de conselheiros tutelares, e conselhos de direitos da criança e adolescentes, para que os conselheiros não se sentissem abandonados, pelos poderes, ao verem todo um trabalho feito com a criança para preservá-la,e o agressor ficar impune,e ainda compartilhar a mesma residência com a criança no futuro por falta de prova material